A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma consulta pública sobre os cigarros eletrônicos no Brasil entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano. A população podia opinar sobre alterações na lei que atualmente está em vigor e proíbe a venda de vapes no país, sugerindo mudanças para torná-la ou mais branda ou ainda mais restritiva.
Entre as 13.930 participações, 37% (5.215 pessoas) foram favoráveis a manter os produtos proibidos no país, enquanto 59% (8.197) tiveram posicionamento a favor dos cigarros eletrônicos, incluindo manifestações pedindo sua liberação geral.
Os dados revelados também apontam que a maior parte dos profissionais de saúde (61% deles) fizeram contribuições pedindo que a proibição fosse mantida. Foi o único grupo, além do poder público, em que a maioria foi favorável à manutenção da norma que restringe os cigarros eletrônicos.
Até entre pesquisadores, 52% foram favoráveis às mudanças. No grupo que inclui agentes interessados (produtores e distribuidores), 41% pediram a manutenção da norma — este também foi o setor com mais abstenções. Os resultados ainda serão analisados pelos diretores da Agência.
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Cada vez mais popular no Brasil, o vape, cigarro eletrônico ou e-cigarrette tem se tornado um verdadeiro fenômeno entre os jovens. O produto, geralmente, tem aparência semelhante a de um cigarro comum, mas também pode ser encontrado em formato de pen drive ou caneta Martina Paraninfi/Getty Images
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Em uma embalagem colorida, com sabores diferentes, sem o cheiro ruim do cigarro tradicional e com uma grande quantidade de fumaça, os produtos são muito comuns, especialmente, entre pessoas de 18 a 24 anos, apesar de serem proibidos no Brasil Leonardo De La Cuesta/Getty Images
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No geral, o produto é composto por bateria, atomizador, microprocessador, lâmpada LED e cartucho de nicotina líquida. Esses mecanismos são responsáveis por aquecer o líquido que produz o vapor inalado pelos usuários Dirk Kruse / EyeEm/Getty Images
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Apesar de serem bastante usados no mundo inteiro e, inicialmente, tenham sido introduzidos no comércio como uma alternativa para os cigarros comuns, os vapes são perigosos para a saúde, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) Martina Paraninfi/Getty Images
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Os médicos afirmam que os cigarros eletrônicos são “uma ameaça à saúde pública” e oferecem ainda mais riscos do que os cigarros comuns, além de serem porta de entrada dos jovens no mundo da nicotina Yana Iskayeva/Getty Images
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Esses especialistas afirmam que o filamento de metal que aquece o líquido é composto de metais pesados que acabam sendo inalados, como o níquel, substância cancerígena Shahril Affandi Khairuddin / EyeEm/Getty Images
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Ainda segundo os especialistas, o líquido produzido pelo cigarro eletrônico tem pelo menos 80 substâncias químicas consideradas perigosas e responsáveis por reforçar a dependência na nicotina sestovic/Getty Images
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Além disso, o uso diário de cigarros eletrônicos causa estado inflamatório em vários órgãos do organismo, incluindo o cérebro. Novas pesquisas indicam que a utilização também pode desregular alguns genes e fazer com que o usuário desenvolva uma condição chamada EVALE, lesão causada pelo produto nos pulmões RyanJLane/Getty Images
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O neurologista Wanderley Cerqueira, do Hospital Albert Einstein, explica que os efeitos no usuário variam dependendo da nicotina e dos sabores líquidos, que influenciam a forma como o corpo responde às infecções. Segundo ele, vapes de menta, por exemplo, deixam as pessoas mais sensíveis aos efeitos da pneumonia bacteriana do que outros aromatizantes seksan Mongkhonkhamsao/Getty Images
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O especialista alerta que as células imunológicas parecem ser desativadas à medida que os pulmões são continuamente encharcados com produtos químicos. Esse processo enfraquece as defesas do organismo contra ameaças como pneumonia ou câncer Diego Cervo / EyeEm/Getty Images
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Ainda segundo o médico, mesmo os vapes sem sabor são perigosos. Isso porque eles possuem outros aditivos químicos em sua composição, como propilenoglicol, glicerina, formaldeído e a própria nicotina, que causa câncer hocus-focus/Getty Images
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Uma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, encontrou níveis perigosos de toxinas em produtos usados para conferir sensação mentolada em cigarros eletrônicos. Foram verificados problemas em várias marcas dessas substâncias mas, principalmente, na Puffbar, uma das mais populares do mundo HEX/Getty Images
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Os cientistas encontraram níveis das toxinas WS-3 e WS-23 acima dos considerados seguros pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no fluido do produto. Dos 25 líquidos analisados, 24 tinham WS-3, por exemplo Getty Images
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As substâncias são usadas em aditivos alimentícios para dar o “frescor” do mentolado sem o sabor de menta, mas não devem ser inaladas. Elas são encontradas também em produtos nos sabores de manga ou baunilha Daniel Cabajewski / EyeEm/Getty Images
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Por que o vape é proibido?
Desde 2009, a agência proibiu qualquer tipo de comercialização, importação e propaganda dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), ainda que eles sejam bastante comuns no país.
A justificativa para a proibição era a ausência de pesquisas científicas sobre os impactos do consumo. Desde então, várias delas foram publicadas, a maioria mostrando potenciais efeitos negativos e até a formação de células de potencial cancerígeno.
Indústrias querem mudanças
A indústria do tabaco fez propaganda pedindo para que os consumidores pedissem a liberação da Anvisa e incentivando as pessoas físicas a se inscreverem na plataforma de contribuições públicas. Fabricantes como a Philip Morris alegam que seria possível produzir os cigarros eletrônicos com maior segurança se sua venda fosse fiscalizada em vez de proibida.
A empresa já manifestou interesse em criar uma fábrica de vapes no Rio Grande do Sul se a Anvisa aprovar a regulação dos DEFs no país.
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