As falas agressivas do senador Plínio Valério, líder do PSDB no Senado, contra a ministra do Meio Ambiente e Mudança, Marina Silva, em audiência nesta terça-feira (27) na Casa, são reincidentes, mas ele nunca foi punido por isso.
Está parada na Comissão de Ética do Senado Federal a denúncia feita contra Valério depois que o senador, em 14 de março deste ano, afirmou sobre a ministra: “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá-la”. A fala ocorreu em um evento público no Amazonas, base eleitoral do deputado.
Segundo a Agência Pública apurou, o pedido de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar feito em 20 de março está hoje, mais de dois meses depois, em exame técnico preliminar.
A fala de Plínio Valério gerou uma representação na Comissão de Ética do Senado, assinada por 8 deputadas e um deputado: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Gisela Simona (União Brasil-MT), Laura Carneiro (PSD-RJ), Maria Arraes (Solidariedade-PE), Tabata Amaral (PSB-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ) e pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).
A representação tramita em dois processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O primeiro, aberto em 20 de março, e um segundo, aberto no dia 26, apresentado pelo Psol e pela Rede. Em ambos os casos, não há nenhuma ação além do exame técnico preliminar.
A Pública apurou com o Núcleo de Apoio a Órgãos Técnicos do Senado que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está sem membros desde março, quando o mandato terminou. O cargo de presidente do conselho também se encontra vago atualmente.
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, o presidente do conselho deveria realizar o exame preliminar de denúncias assim no prazo de cinco dias úteis. A assessoria do Senado informou que não há consequência para o descumprimento do prazo.
Segundo o código, denúncias podem gerar medidas disciplinares que, por sua vez, podem ir de simples advertências à censura, perda temporária ou definitiva do exercício do mandato.
Procurado pela Pública em março, Plínio Valério afirmou que a questão vinha sendo “explorada politicamente” e que usou “termos fortes, mas que correspondem ao sentimento da população local”. A reportagem também procurou Marina, que não respondeu até o momento.
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira
Nesta terça, Marina Silva esteve na Comissão de Infraestrutura do Senado como convidada para falar sobre a criação de áreas de conservação no Norte do Brasil, região cobiçada para a exploração de petróleo.
A ministra foi hostilizada por diversos senadores. O presidente da comissão, o senador Marcos Rogério (PL-RO), cortou o microfone da ministra e a interrompeu. Marina afirmou que Rogério gostaria que ela “fosse uma mulher submissa”. Em resposta, o político disse “me respeite, ministra, se ponha no seu lugar”.
O clima de tensão foi crescendo, até que Valério afirmou: “Ministra Marina, que bom reencontrá-la. E ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra. Não estou falando com uma mulher. Porque a mulher merece respeito, ministra não”.
Marina pediu respeito e que ele se retratasse, o que não ocorreu. Ela, então, saiu da reunião. Na saída, afirmou a jornalistas que se sentiu agredida. “Fui agredida fazendo o meu trabalho tecnicamente”, disse.
