O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou a prisão de Raimundo Francisco da Silva (foto em destaque), 52 anos, motorista responsável pela morte de três crianças na Lagoa do Japonês, próxima à divisa de Goiás com São Sebastião, no Distrito Federal, em julho de 2023.
A decisão da 3ª Turma Criminal do TJDFT considerou que, apesar da gravidade do crime cometido por Raimundo, ele não apresenta perigos para o andamento do processo caso fique em liberdade.
“Embora se trate de crime grave que culminou na morte de três crianças, reputo que as circunstâncias dos fatos não indicam periculosidade acentuada do paciente a justificar a prisão cautelar com fundamento na garantia da ordem pública”, escreveu o desembargador Waldir Leôncio Lopes.
Em liberdade, Raimundo terá que cumprir medidas cautelares. Ele usará tornozeleira eletrônica e fica proibido de manter contato com os familiares das vítimas, por qualquer meio de comunicação e terá que cumprir um recolhimento domicialiar noturno.
Ele deverá fornecer e manter o endereço atualizado nos autos de origem, além de comparecer em juízo nas datas fixadas pela Justiça. Raimundo também fica proibido de frequentar bares, boates, casas de festas ou locais parecidos.
A Justiça também suspendeu a habilitação de motorista de Raimundo.
Relembre o caso
Raimundo responde por três homicídios qualificados pelo fato de as vítimas serem menores de 14 anos e pelo crime de dirigir sob o efeito de álcool.
Segundo testemunhas, o homem errou a marcha e jogou o carro na lagoa. Os irmãos Sarah Vitoria Barbosa, de 1 ano; Henrique Gabriel Barbosa Maciel, 3; e Miguel Luís Barbosa Maciel, 4, estavam no veículo e morreram afogados.
Outros três adultos que também estavam dentro do carro conseguiram escapar com vida, entre eles a mãe e a avó dos pequenos, identificadas como Silvania Antônia Barbosa, 24, e Maria Adna Antônia de Jesus, 57, respectivamente.
Aos militares as mulheres contaram que saíram do município de Marajó (GO) com um amigo da família e passaram a tarde na lagoa. Ele fugiu do local, mas acabou preso logo depois.
“Mal parava em pé”
Uma testemunha que pescava no local disse ter ouvido um barulho do outro lado da margem e, quando se levantou para ver o que era, percebeu que um carro tinha caído na água. Ela conta que ligou para o Corpo de Bombeiros e que, ao chegar ao local, as duas mulheres e Raimundo haviam saído do veículo com uma criança no chão, aparentemente sem vida.
A testemunha disse ainda que “todos estavam embriagados” e que, inclusive, Raimundo “mal parava em pé”. Após ver o cenário trágico, ainda segundo a testemunha, o homem “saiu discretamente do local” enquanto ela tentava informar a localização ao Corpo de Bombeiros.
Depois do socorro inicial, o homem teria percorrido cerca de 6 km até sua residência.
O autor foi convidado a realizar o teste de etilômetro, fornecido pela Polícia Militar, tendo o aparelho apontado o resultado de 0,63 mg/L. O índice é mais que o dobro do percentual considerado crime de trânsito, 0,3 mg/l.
