O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime a retirar a tornozeleira eletrônica que o mantém em prisão domiciliar. A medida foi adotada para que Naime possa fazer uma ressonância magnética do crânio.
Réu no processo que investiga possíveis omissões de membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) frente aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Naime chegou a ficar mais de 400 dias preso. Ele foi liberado em maio de 2024 com medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
“Em se tratando de situação relativa à proteção da integridade física e saúde do requerente, defiro o pedido formulado e autorizo a retirada temporária do equipamento de monitoramento eletrônico de Jorge Eduardo Naime Barreto durante o período estritamente necessário para a realização do exame de ressonância magnética, que se realizará em 11/4/2025. Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que vigorará apenas no dia da realização do exame, em 11/4/2025”, escreveu Moraes na decisão.
Investigação
- A ação contra Naime apura “proposital omissão” dos PMs durante o 8/1.
- Ele era comandante do Departamento de Operações (DOP) da PMDF à época do 8 de janeiro, mas estava de folga no dia.
- Após o Congresso ser invadido, Naime chegou a ir até o local pessoalmente e fez prisão de integrante do movimento.